O programa da Parque Escolar EPE

O actual parque escolar das escolas secundárias portuguesas consiste num total de 477 escolas construídas a partir do final do séc. XIX, com 77% construídas depois de 1970. Este periodo de expansão reflecte o aumento da escolaridade obrigatória para nove anos, e que actualmente se encontra alargado para os doze anos.

Em 2007, o governo português criou, através do decreto-lei 41/2007 de 14 de Fevereiro, a Parque Escolar E.P.E., responsável pelo planeamento, gestão, desenvolvimento e execução do programa de modernização das escolas secundárias públicas, reportando aos ministérios da educação e finanças. Este programa tem planeada a intervenção em 330 escolas até 2015 e um investimento total de 940 milhões de euros, 60% do qual será garantido por financiamento Europeu (QREN - Quadro Referência Estratégica Nacional), orçamento de estado e autarquias.

Os restantes 40% serão assegurados através de financiamento bancário (25%) e por acções de valorização patrimonial desenvolvimento e unidades de negócio (15%). O plano de modernização envolveu quatro intervenções piloto em Lisboa e Porto, concluídas no início do ano lectivo de 2008/09, para afinação dos conceitos e estratégia de intervenção. Nestes pilotos foi testado um novo conceito de espaços para o ensino e aprendizagem das ciências - O estúdio de aprendizagem das ciências e restantes elementos estruturantes.